Na Teocracia de Israel, a Lei ordenava a pena de
morte para vários atos: Assassinato (Ex 21.12), sequestro (Ex 21.16), sexo com
animais (Ex 22.19), adultério (Lv 20.10), homossexualidade (Lv 20:13), ser um
falso profeta (Dt 13.5), prostituição e estupro (Deuteronômio 22.4), e para
diversos outros crimes.
Esse era um padrão governamental muito superior a todos os que já conhecemos
até hoje, visto que foi o próprio Deus quem o instituiu para o Seu povo. Assim,
muitas coisas abomináveis aos Seus olhos eram consideradas crime e punidas com
a morte ou por meio de outras punições estabelecidas pelo governo teocrático de
Israel. Todo cristão deveria desejar um governo teocrático, tal como era no
período mosaico (sob a lei de Moisés), pois ele não precisa temer as
autoridades, visto que não está em pecado, mas segue uma vida reta diante do
SENHOR (Rm 13.3-4).
No entanto, embora existissem severas punições para tais crimes (pecados), Deus
frequentemente demonstrava misericórdia quando a pena de morte era imputada.
Davi, por exemplo, cometeu adultério e homicídio, e mesmo assim Deus não exigiu
que sua vida fosse tirada (2 Sm 11.1-5, 14-17; 2 Sm 12.13).
Todavia, segundo a justiça divina de Deus, todo e qualquer pecado que nós
cometemos deveria resultar na pena de morte (Rm 6.23). Felizmente, Deus
demonstra o Seu amor por nós não nos condenando, mas dando-nos a vida eterna,
isto é, aos Seus escolhidos, perdoando-os todos os Seus pecados sem a punição
que era requerida na era patriarcal, sob a teocracia de Israel (Rm 5.8).
“NÃO MATARÁS” – O SEXTO MANDAMENTO
Encontramos no Antigo Testamento o sexto mandamento "não matarás". Todavia, essa não é a tradução correta que
a maioria das Bíblias nos apresenta. A palavra hebraica usada no sexto
mandamento é "Rasah", que
significa “assassinar”, "matar sem motivo” ou “matar fora da lei", e
não “Harag”, que significa “matar
alguém”. Ou seja, uma melhor tradução do texto sagrado seria: “Não assassinarás” (hebraico “Rasah”). Esse é o sentido original que
o hebraico nos apresenta nesse mandamento. Sendo assim, o sexto mandamento do
SENHOR em Ex 20.13 é “Não assassinarás”,
que indica um crime e também um pecado. Portanto, esta lei não significa a
proibição de toda morte, como por exemplo na sentença penal.
O próprio Senhor Jesus usou o termo “Rasah”
em Mateus 5.17, 21,22, quando disse:
”Não penseis que vim revogar a lei ou os
profetas: não vim para revogar, vim para cumprir... Ouvistes que foi dito aos
antigos: Não matarás (Rasah – assassinarás); e: quem matar (assassinar) será
réu de juízo (pena de morte segundo a lei – Ex 20.13, Dt 5.17). Eu porém, vos
digo que todo aquele que, ‘sem motivo’, se irar contra seu irmão estará sujeito
a julgamento (pena de morte)”. [ênfase minha]
“Rasah” é o tipo de crime ao qual a
Lei está enfatizando em Mateus 5.21,22. De acordo com esse versículo, podemos
concluir que outra interpretação da Lei seria: “Não matarás sem motivo!” (v. 22).
Sendo assim, a proibição do sexto mandamento é contra o assassinato ou a
vingança pessoal, e não uma proibição da execução penal de um criminoso pelo
governo instituído por Deus.
Quando os fariseus trouxeram a Jesus uma mulher que havia sido pega em
adultério e perguntaram a Ele se ela deveria ser apedrejada, Jesus respondeu: “Aquele que dentre vós estiver sem pecado
seja o primeiro que lhe atire a pedra” (João 8.7). Esse versículo não deve
ser usado para indicar que Jesus rejeitava a pena de morte daquela adúltera,
nem em qualquer outra situação. Jesus estava simplesmente expondo a hipocrisia
dos fariseus. Os fariseus queriam fazer com que Jesus violasse a lei civil do
Antigo Testamento. Eles realmente não se importavam com o fato de a mulher ser
apedrejada, pois a lei exigia que o adúltero devia estar junto com a adúltera
para serem ambos punidos pelo crime (onde estava o homem que adulterou com
ela?).
LEGÍTIMA DEFESA
“Se alguém derramar o sangue do homem
(assassinato), pelo homem se derramará o seu (legítima defesa e pena capital);
porque Deus fez o homem segundo a Sua imagem” (Gênesis 9.6).
"Se alguém matar à espada, esse alguém
deve ser morto à espada (pena de morte). Aqui está a paciência e a fé dos
santos" (Apocalipse 13.10). [Grifo meu].
Matar em legítima defesa não é pecado; é cumprir a vontade de Deus. Homicida ou
assassino é aquele que intenciona tirar a vida de alguém para obter lucro ou
vantagem indevida sobre o inocente. Aquele que obsta tais iníquos age como
magistrado contra o mal. Alguém que, podendo defender a si, aos seus, ou outrem
contra o mal, não o fazendo, é cúmplice desse mal. Sua covardia em não agir em
defesa do bem o iguala ao criminoso. Somente alguém sem nenhuma dignidade deixa
de proteger o inocente para preservar o criminoso iníquo. É isso que a Bíblia
está nos ensinando.
QUEM INSTITUIU A PENA DE MORTE?
Foi Deus quem instituiu a pena de morte: “Se
alguém derramar o sangue do homem, pelo homem se derramará o seu; porque Deus
fez o homem segundo a Sua imagem” (Gênesis 9.6). Jesus concorda com a pena
de morte em Apocalipse 13.9-10. Ele também demonstrou estar sujeito à lei e de
acordo com a Pena de Morte quando a mesma foi imputada a alguém (João 8.1-11).
O apóstolo Paulo definitivamente reconheceu o poder do governo para instituir a
pena de morte onde fosse apropriado (Rm 13.1-5).
Não devemos nos esquecer de que o Deus que disse “não assassinarás” é o mesmo Deus que disse “Mate!” a Moisés, Saul,
Josué e a outros de Seus servos no Antigo Testamento.
Sim, Deus permite a pena de morte, porquanto Ele mesmo a instituiu. Mas, ao
mesmo tempo, Deus nem sempre exige a pena de morte quando ela é aplicável.
Qual deveria ser a visão de um cristão
acerca da pena de morte?
Primeiro, devemos nos lembrar de que Deus instituiu a pena de morte na Sua
Palavra. Portanto, seria presunçoso da nossa parte pensar que nós podemos
instituir um padrão mais alto que o Dele ou que nós podemos ser mais bondosos
do que Ele. Deus tem um padrão mais alto do que o de qualquer outro ser, visto
que Ele é Deus; Ele é Perfeito. Esse padrão se aplica não apenas a nós, mas a
Ele mesmo. Portanto, Ele ama em um grau infinito, tem misericórdia em um grau
infinito e tem ira em um grau infinito, e tudo isto se mantém em perfeito
equilíbrio.
Segundo, nós devemos reconhecer que Deus deu ao governo humano a autoridade de
determinar a pena de morte quando ela tiver que ser aplicada (Gn 9.6; Rm 13.1-7).
Não é bíblico afirmar que Deus se opõe à pena de morte. Nós não temos o direito
de nos rebelar contra o governo quando este tiver de executar os autores dos seus
crimes, pois estaríamos lutando contra o próprio Deus que o instituiu, além de estarmos
desobedecendo uma autoridade posta por Deus para o nosso bem, não para o nosso
mal. É claro que, em contrapartida, os cristãos jamais devem comemorar quando a
pena de morte é empregada. O fato é que não é bíblico ir contra a pena de
morte.
● Textos básicos: Romanos
13.3-4 e Apocalipse 13.9-10
"Porque os magistrados não são terror para as boas obras, mas para as
más. Queres tu, pois, não temer a potestade? Faze o bem, e terás louvor dela.
Porque ela é ministro de Deus para teu bem. Mas, se fizeres o mal, teme, pois
não traz debalde a espada; porque é ministro de Deus, e vingador para castigar
o que faz o mal". (Romanos 13:3-4)
"Se alguém tem ouvidos, ouça. Se alguém leva em cativeiro, em cativeiro
irá; se alguém matar à espada, necessário é que à espada seja morto. Aqui está
a paciência e a fé dos santos". (Apocalipse 13:9-10).
Gordon Clark resume:
“A pena de morte é especificada tanto no Antigo Testamento (Gênesis 9.6 ª) como
no Novo Testamento (Romanos 13.4). Ela é implicada em Gênesis 4.14 e aprovada
em Atos 25.11. A pena capital é, portanto, uma parte integral da ética cristã.
Esforços contemporâneos para abolir a pena de morte procedem de uma visão
não-cristã do homem, uma teoria secular da lei criminal e uma baixa estima do
valor da vida” (Gordon Haddon Clark - Essays on ethics and Politics
P.10,11).
Continua em: Pastorado
Feminino?
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